Senado aprova 2 novas doenças que podem garantir a aposentadoria imediata do INSS

A aposentadoria imediata do INSS se tornou uma realidade para muitos beneficiários, trazendo uma excelente notícia para quem espera para se aposentar. A novidade promete transformar a vida de milhares de pessoas, oferecendo uma oportunidade de se aposentar de maneira mais ágil.

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Segundo informações divulgadas pelo portal oficial do Senado Federal no dia 5 de dezembro, a medida foi anunciada como uma solução para acelerar o processo de aposentadoria imediata do INSS. Isso pode beneficiar uma grande quantidade de cidadãos que aguardam há anos para garantir seus direitos previdenciários.

A aposentadoria imediata do INSS foi ampliada com a aprovação do fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade para pessoas com lúpus e epilepsia. Essa medida visa garantir maior acesso aos benefícios para aqueles que enfrentam essas condições.

A senadora Damares Alves, relatora do projeto de lei, se manifestou sobre a importância dessa mudança, destacando os avanços para a inclusão e proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A aposentadoria imediata do INSS agora pode ser acessada por pessoas com lúpus e epilepsia, doenças que, até recentemente, exigiam carência para o auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade. O lúpus é uma doença autoimune rara que afeta diversos órgãos, como pele, articulações e até o cérebro.

Por sua vez, a epilepsia é uma condição neurológica que provoca convulsões, espasmos musculares e, em casos graves, perda de consciência. Essas condições agora têm maior acesso a benefícios previdenciários devido à recente mudança na legislação.

Lista de doenças que garantem a aposentadoria imediata do INSS

Já a segunda circunstância que dispensa o cumprimento do período de carência é quando o segurado é acometido por alguma moléstia grave, expressamente definida por uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. São elas:

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

Alienação mental;

Cardiopatia grave;

Cegueira (inclusive monocular);

Contaminação por radiação;

Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);

Doença de Parkinson;

Esclerose múltipla;

Espondiloartrose anquilosante;

Fibrose cística (Mucoviscidose);

Hanseníase;

Nefropatia grave;

Hepatopatia grave;

Neoplasia maligna (câncer);

Paralisia irreversível e incapacitante;

Tuberculose ativa.

A lista tem valor legal, no entanto, isso não impede que outras enfermidades graves também possam gerar a isenção do período de carência. Por essa e outras razões que cada caso precisa ser analisado individualmente por um advogado previdenciário.