Lira afirma discutir “pauta verde” e aumentar proporção de Etanol na Gasolina

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SUSTENTABILIDADE

Conforme Lira, é preciso criar novos estímulos para alavancar a produção de biocombustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) declarou, nesta segunda-feira (4), que planeja discutir a “pauta verde” como uma das “grandes prioridades” dos deputados no 2º semestre deste ano. O deputado defendeu ser preciso ter um debate sobre o assunto e também acenou a possibilidade do aumento do percentual de biocombustíveis na mistura de combustíveis fósseis como a gasolina. 

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“Planejamos dar andamento às deliberações de matérias relacionadas à economia sustentável, um setor no qual o Brasil está bem-posicionado para desempenhar um papel de destaque”, disse durante o evento Fórum Nordeste, realizado em Recife (PE), sobre os “desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas”.

Conforme Lira, é preciso criar novos estímulos para alavancar a produção de biocombustíveis. Lira, afirma que o Etanol, além de outras variedades de “combustíveis verdes” tem um potencial de crescimento para aumentar a participação desse seguimento em setores como o de transportes e contribuir para a diminuição da emissão de CO2. 

“Enquanto corremos na transição energética do setor de transportes, é importante discutir o percentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis”, declarou.

O governo federal planeja enviar, nas próximas semanas ao Congresso Nacional, um projeto de lei chamado de “Combustível do Futuro”. E um dos itens que deve ser apreciado pelos parlamentares é o aumento da porcentagem de Etanol na Gasolina comum, que perdura desde 2015, passado de 27,5% para 30%. 

A intenção da medida é regulamentar as políticas de descarbonização do Brasil, com intuito de diminuir a emissão de carbono na atmosfera usando como base os meios de transporte. E um dos temas a serem discutidos além do Etanol é a inclusão do Biodiesel. 

Segundo o presidente da Câmara, a possibilidade pode gerar emprego e atrair investimentos externos para o país, trazendo desenvolvimento econômico para os brasileiros. “Estamos — num ditado do Nordeste brasileiro — com poder condições para resolver algo”, disse o político. 

“Não podemos tirar da mente a relevância da nossa região Nordeste nesse contexto. Por sua abundante oferta de energia renovável, a região pode se tornar a grande fronteira de expansão industrial do Brasil”, afirmou Lira. 

Mercado de Carbono no Brasil

Está em discussão na Câmara a regulação do mercado de carbono no país, e a proposta está sendo analisado pelo Senado federal. A Senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora da medida. A parlamentar já apresentou seu parecer criando o Mercado de Carbono brasileiro. A ação está tramitando na Comissão de Meio Ambiente da Casa Alta, presidido por Leila. 

Conforme o projeto, a iniciativa é fomentar a redução de CO2 através de um sistema de comércio, onde as empresas devem pagar conforme a emissão de carbono realizado pelas mesmas. O projeto deve ser apreciado no plenário do Senado, após o feriado de 7 de setembro. O parecer da senadora foi elaborado em conjunto com o governo federal, incorporando diferentes projetos de senadores sobre o tema. Leila afirma no documento que a medida é “fruto de um amplo consenso”.

A senadora apresenta no texto a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Conforme a medida, o sistema deve regular o mercado de crédito de carbono, a redução ou a remoção de emissões de uma tonelada de CO2e.