Governo anuncia nova faixa de renda para o Minha Casa Minha Vida

O governo federal está avaliando a criação de uma nova faixa no programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida), visando atender famílias da classe média com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, grupo que antes não era contemplado pelo programa. Atualmente, o MCMV atende famílias com renda de até R$ 8 mil.

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A proposta do governo é atender famílias da classe média com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Essa nova faixa atende a classe média, que enfrenta dificuldade de conseguir um financiamento diante de um cenário de escassez de recursos da poupança, tradicional fonte de financiamento imobiliário.

Para o novo público, a proposta do governo é oferecer uma taxa de juros aproximada de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), o que representa um valor ligeiramente superior ao praticado na Faixa 3, mas inferior ao cobrado pelos bancos, que cobram, em média, 12% ao ano. Além disso, os cotistas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terão um desconto no valor do financiamento, medida já adotada nas faixas anteriores.

Recursos devem vir do pré-sal. Para garantir a viabilidade da nova faixa sem comprometer os recursos do FGTS, o governo sugeriu o direcionamento de R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para sustentar as faixas 2 e 3 do MCMV, além de criar a Faixa 4. Essa proposta foi formalizada em um ofício enviado ao relator do Orçamento, com a solicitação de remanejamento de R$ 15 bilhões das receitas do Fundo Social para financiar o programa habitacional.

Medida não tem impacto nas regras fiscais. Essa movimentação caracteriza-se como uma despesa financeira, sem impacto nas regras fiscais, como o limite de despesas do arcabouço fiscal ou a meta de resultado primário

O objetivo é aliviar a pressão sobre o FGTS. Assim, garantindo recursos suficientes para a nova faixa do programa, sem prejudicar a sustentabilidade financeira do fundo, que está sendo pressionado pelo saque-aniversário e outras obrigações financeiras.

Impacto do saque aniversário no FGTS. O economista Paulo Gala, da FGV-SP, explicou que a liberação de recursos para trabalhadores demitidos comprometeu cerca de R$ 30 bilhões do FGTS. Atualmente, o fundo tem aproximadamente R$ 400 bilhões disponíveis para atender a diversos programas.

Medida atende a classe média e garante a continuidade do programa. A medida busca desonerar o fundo, evitando uma escassez de recursos, o que garantiria a continuidade de projetos como o MCMV. No ano passado, a Caixa Econômica Federal, principal operador de crédito imobiliário do país, teve que endurecer as regras de crédito devido ao risco de insuficiência de recursos.