Recentemente, criminosos têm se passado por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentando crachás falsificados e solicitando dados pessoais, incluindo fotos, de pessoas vulneráveis, no golpe da ‘prova de vida presencial’. Com essas informações, os criminosos podem realizar transações fraudulentas, como o recebimento de depósitos ilícitos ou a obtenção de empréstimos em nome das vítimas.
Foto: Divulgação
O INSS, em nota oficial, enfatizou que não está realizando pesquisas externas para a prova de vida e que toda prática destinada a extorquir os beneficiários será rigorosamente investigada. O órgão também informou que não é necessário o comparecimento às agências para realizar a prova de vida.
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O procedimento está sendo feito de forma automática. Em 2023, cerca de 19 milhões de beneficiários realizaram a prova de vida por meio do novo sistema de cruzamento de dados dentro do próprio governo federal.
Ainda assim, os beneficiários que queiram se recadastrar podem usar aplicativos como o Meu INSS, os bancos pagadores de benefícios com reconhecimento biométrico ou a plataforma Gov.br para facilitar o processo.
“Nenhuma prática que vise a prejudicar ou extorquir aposentados, pensionistas e segurados em geral passará impune”, afirmou a instituição.
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Procedimento
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que o beneficiário está vivo, conforme estipulado pela Lei 8.212. Normalmente, essa comprovação é feita no mês de aniversário do segurado, mas desde a publicação da Portaria MPS 723, em março de 2024, a contagem foi alterada para começar na data da última atualização do benefício ou da última prova de vida.
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Desde a pandemia, porém, a obrigatoriedade de o segurado procurar o recadastramento anual está suspensa. O procedimento tem sido feito pelo próprio INSS, com base no cruzamento de dados dos sistemas do próprio governo federal.
No caso da abordagem em domicílio, a recomendação para aqueles que desconfiam da autenticidade do servidor que solicita a prova de vida é anotar o nome completo e a matrícula do suposto funcionário e entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135, na qual o atendente poderá confirmar a veracidade da solicitação.
Até 31 de dezembro deste ano, o INSS suspendeu os bloqueios de pagamento por falta de comprovação de vida, permitindo que os beneficiários continuem recebendo seus auxílios sem interrupções.