A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a implementação de novas regras para a certificação de drones de uso próprio em território brasileiro. De acordo com a instituição, o objetivo é acelerar o processo de aprovação desses equipamentos no Brasil, já que a demanda estaria em um “crescimento exponencial”.
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Além disso, a Anatel quer manter o controle sobre o uso dos dispositivos, promovendo ao mesmo tempo “inovação e segurança”. Ainda de acordo com a Anatel, ela pode reajustar as novas regulamentações no futuro, de acordo com a necessidade ou eventuais mudanças no mercado.
No geral, as novas normas simplificam o processo de certificação para drones considerados “de baixo risco técnico”. Isso significa que são menos documentos necessários até você conseguir a aprovação do drone e menos campos para serem preenchidos no sistema.
Por outro lado, dispositivos mais complexos exigirão “uma avaliação mais detalhada”. Além disso, a Anatel estabeleceu novos critérios fixos para características técnicas dos drones, como frequência e potência de transmissão.
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A regulamentação destaca também a “importância de integração de tecnologias de comunicação avançadas”. Em outras palavras, a fabricante deve implementar sistemas próprios para evitar interferências com outros dispositivos durante o voo.