Ao longo de três dias, mais dois mil atendimentos foram realizados pelo mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos”, na comunidade indígena Nossa Senhora de Nazaré, que fica a nove horas de barco da sede do município de Maués, na região do Alto Marau, dentro da Terra Indígena Andirá-Marau. A ação com oferta de serviços de documentação civil para a população Sateré Mawé foi coordenada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou com a parceria de diversas instituições.
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Os atendimentos iniciaram na manhã de segunda-feira (15). No último dia da ação, parte do trabalho se estendeu até por volta de 2h de quinta-feira (18), de forma que nenhum dos assistidos que procuraram atendimento ficasse sem o documento que buscava tirar/retificar. Alguns deles viajaram nove horas até Nossa Senhora de Nazaré para participar da ação.
“Durante o mutirão, atendemos famílias inteiras sem qualquer documentação civil, muitas das quais moram em comunidades localizadas a mais de um dia de viagem de barco até a sede do município. Isso apenas confirma a importância da realização de mutirões estratégicos como esse, com a presença de todas as instituições da rede de proteção, identificação e Justiça na busca por minimizar o sub-registro entre os indígenas e membros de comunidades tradicionais, os quais, além das dificuldades de locomoção e acesso às cidades, seja pela distância ou pelo custo do deslocamento, também se deparam com outras barreiras, como a linguística. Nesse sentido, o Estado deve adequar seus procedimentos para garantir direitos, respeitando as diversidades desses povos”, afirmou a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do mutirão.
A Defensoria Pública realizou a triagem e encaminhou os assistidos aos serviços que eles necessitavam na sequência ideal para retirarem ou retificarem a maior quantidade de documentos possível. Além de Daniele Fernandes, também trabalharam na triagem os defensores públicos Gabriela Falcão (Polo de Maués), André Beltrão (Polo do Alto Solimões) e João Fonseca (Polo do Purus), além de outros servidores.
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Ao todo, 1.012 pessoas passaram pela triagem para acessar os serviços. Foram propostas cinco ações judicial para casos em que não foi possível emitir/retificar a documentação de forma extrajudicial. Graças à participação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), as audiências foram realizadas as ações sentenciadas no mesmo dia.
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Os atendimentos específicos somaram 2.112. Os serviços ofertados foram de emissão e retificação de Certidão de Nascimento, registro de nascimento tardio, registro de óbito tardio, emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN, antigo RG), CPF e Título de Eleitor. Também foram ofertados a alteração do local de votação e o registro no CadÚnico para obtenção do Bolsa Família.
A defensora Daniele Fernandes explicou que a ação foi pensada e planejada há cerca de um ano. “Foi quando as lideranças das comunidades começaram a chegar à Defensoria Pública nos trazendo essa situação da falta de documentação pela dificuldade de ingresso nas localidades”.
“Essa ação foi histórica para nós, na Semana dos Povos indígenas, quando a Defensoria veio aqui com uma equipe completa para atender o nosso povo Sateré-Mawé, no Alto Marau. Esperamos que seja a primeira de muitas ações como essa”, declarou o presidente da Associação de Tuxauas dos Rios Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe), Samuel Lopes.
Balanço em números de atendimentos
• Ações judiciais propostas: 5
• Audiências: 4 e 1 um procedimento de produção antecipada de prova para ação de adoção
• TRE: 455
• SSP: 504
• Sejusc: 281
• SEMAS: 187
• Receita Federal: 414
• Cartório: 271
Parcerias
Além da Tumupe, o mutirão de atendimentos tem como parceiros: a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maués (Semas), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (APISMMM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Andrade, Receita Federal do Brasil (RFB), Distrito Especial Indígena Parintins (DSEI/PIN) e Casa de Saúde Indígena (Casai).
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM