No Brasil, para garantir a aposentadoria do INSS, é necessário cumprir alguns critérios, como, por exemplo, ter tempo de contribuição ao Instituto. Porém, o INSS tomou recentemente uma decisão que muda esses critérios, tornando possível a aposentadoria especial a partir dos 55 anos.
Para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma, existe uma regra de transição de pontuação mínima, assim, é preciso ter 66, 76 e 86 pontos para conseguir essa aposentadoria, dependendo do grau de exposição da atividade, da soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS.
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Para garantir a aposentadoria especial, o trabalhador deve exercer alguma atividade que tenha risco à saúde, como, por exemplo, atividades expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou exploração mineral em locais subterrâneos.
O contribuinte que deseja adiquirir o benefício deve reunir os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, entre outros documentos específicos e depois entrar em contato com o INSS através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘.