A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19/03), às 15 horas, em Brasília. Além da instalação, ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.
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A comissão, criada em 2019, acompanha movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. Ela precisa ser instalada todos os anos.
A composição do colegiado é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, o grupo foi presidido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).