Programa de Aquisição de Alimentos é sancionado e destina 30% das compras públicas à agricultura familiar


FUTEBOL AMAZONENSE

Serão sete clubes na disputa pelo acesso à elite do futebol Amazonense. A novidade deste ano é a categoria, sub-23.

Para o presidente da Federação Amazonense de Futebol-FAF, Ednailson Rozenha, esta é a oportunidade de jovens talentos ascenderem no futebol local, que está cada vez mais em destaque no país. Ele ressalta seu desejo para que a competição seja um sucesso.

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Para o presidente da Federação Amazonense de Futebol-FAF, Ednailson Rozenha, esta é a oportunidade de jovens talentos ascenderem no futebol local, que está cada vez mais em destaque no país. Ele ressalta seu desejo para que a competição seja um sucesso.

“A Série B é importantíssima no calendário da Federação. Limitamos a competição para jogadores Sub-23, o que é ótimo para dar oportunidades aos jovens talentos do futebol amazonense. Eles terão uma visibilidade importante para mostrar seu potencial e, assim, serem reconhecidos. Esperamos que o preparo e empenho dos times permitam que esses jovens tenham uma chance de melhorar suas vidas através do futebol”, afirma. “Contamos com o apoio de todos para fazer dessa edição um grande sucesso! Juntos, estamos fazendo história no futebol baré”, declara.

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Para o presidente da Federação Amazonense de Futebol-FAF, Ednailson Rozenha, esta é a oportunidade de jovens talentos ascenderem no futebol local, que está cada vez mais em destaque no país. Ele ressalta seu desejo para que a competição seja um sucesso.

“A Série B é importantíssima no calendário da Federação. Limitamos a competição para jogadores Sub-23, o que é ótimo para dar oportunidades aos jovens talentos do futebol amazonense. Eles terão uma visibilidade importante para mostrar seu potencial e, assim, serem reconhecidos. Esperamos que o preparo e empenho dos times permitam que esses jovens tenham uma chance de melhorar suas vidas através do futebol”, afirma. “Contamos com o apoio de todos para fazer dessa edição um grande sucesso! Juntos, estamos fazendo história no futebol baré”, declara.

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DISTRIBUIÇÃO

A lei também prevê que o mesmo percentual de 30% de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária será destinado a pequenos agricultores.

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A Lei 14.628, de 2023, extingue o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro.

De acordo com o texto, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. Entidades públicas e hospitais públicos e privados sem fins lucrativos que integram a rede socioassistencial, preferencialmente de atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência, podem ter as suas demandas de gêneros alimentícios atendidas pela administração pública com produtos do PAA. A União está autorizada a efetuar pagamentos aos executores do programa, nos termos de regulamento, com a finalidade de contribuir com as despesas de operacionalização das metas.

A lei também prevê que o mesmo percentual de 30% de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária será destinado a pequenos agricultores. O objetivo é distribuir alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome organizar e estruturar o programa, conforme critérios a serem estabelecidos em regulamento.

A norma teve origem no PL 2.920/2023, aprovado pelo Senado em 12 de julho com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto tem o mesmo conteúdo da MP 1.166/2023, cuja vigência acabaria no começo de agosto. Em razão do prazo apertado, senadores fecharam acordo para promover apenas ajustes de redação na matéria, que foi sancionada sem vetos. 

Fonte: Agência Senado