O prazo para que prefeituras de todo o Brasil possam aderir ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) termina no dia 16 de novembro. O coordenador-geral de Políticas Educacionais para as Juventudes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Yann Evanovick, informou que vários municípios do Amazonas estão aptos a participar do programa, que visa combater a evasão escolar e oferecer qualificação profissional a jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental.
Foto: divulgação
O Projovem 2024-2027 abre 100 mil vagas e garantirá aos municípios R$ 307,00 por aluno no Projovem Urbano e R$ 362,00 no Projovem Campo. Os recursos são destinados à remuneração de professores, alimentação, formação profissional e outros custos do programa. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará as transferências financeiras, acompanhando a execução via sistema BB Gestão Ágil.
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Critérios para Participação e Benefícios
O programa concede uma bolsa de R$ 100,00 mensais para estudantes com frequência mínima de 75%. Municípios elegíveis precisam ter um Índice Municipal Composto (IMC) de seis ou superior, considerando fatores como taxa de insucesso escolar e população inscrita no Cadastro Único. O termo de adesão deve ser preenchido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Impacto Social
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O Projovem busca reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social e produtiva, fornecendo uma oportunidade educacional a jovens de áreas rurais e grupos vulneráveis. O FNDE supervisiona o financiamento e implementa ações em apoio aos municípios.