Em 2011, a lei federal 12.519 instituiu o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional. Por isso, cabe a cada Estado e município decretar ou não feriado, em seu âmbito.
Foto: Divulgação
Porém, em apenas nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo (a partir desse ano) e em 1260 municípios que a data é considerada feriado. Para que a data se torne oficialmente um feriado nacional, precisa da aprovação do Projeto de Lei (PL 3.268/2021) que tramita no Congresso Nacional.
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O que se comemora?
O Dia da Consciência Negra foi instituído para proporcionar reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil, além de debater a necessidade de combater o racismo e de dar visibilidade à cultura africana. A data 20 de novembro foi escolhida pois é o dia que Zumbi dos Palmares, o líder do maior quilombo do período colonial foi assassinado em 1695.