A partir desta segunda-feira (01/04), 10 mil medicamentos sofrerão um reajustes de 4,5% nas prateleiras de 11 estados do Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, este reajuste anual de preços foi o menor praticado desde 2020. A definição do índice foi feito pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão regulador do setor farmacêutico na dimensão econômica.
Foto: Divulgação
Além do Distrito Federal, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Amazonas e Goiás estão na lista dos estados que terão aumento de preço.
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A CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA); a produtividade das indústrias de remédios; custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica; e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005 para chegar ao índice.
De acordo com Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, “o Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”.
Composição da CMED
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O órgão é composto pelos Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.