VALORES DA TERRA

Justiça dos EUA determina devolução de esmeralda de quase 380 kg ao Brasil

A esmeralda foi levada ilegalmente para os Estados Unidos em 2005, com documentos falsificados


Após uma longa batalha judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na última quinta-feira (21/11) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia, considerada um tesouro nacional brasileiro.

Foto: Divulgação/AGU

A pedra, descoberta em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, pesa cerca de 380 kg e foi extraída e comercializada ilegalmente, sendo enviada para os Estados Unidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que a esmeralda foi transportada para os EUA sem a devida autorização.

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O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, aceitou a argumentação brasileira de que a pedra preciosa foi extraída e exportada de forma ilícita, determinando que o Departamento de Justiça dos EUA finalize a repatriação até 6 de dezembro.

No entanto, ainda existe a possibilidade de recurso por parte dos envolvidos, o que poderia suspender a repatriação até uma nova decisão judicial. Atualmente, a Esmeralda Bahia segue sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

A pedra foi levada ilegalmente para os Estados Unidos em 2005, com documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas, em São Paulo, condenou dois empresários, Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, por envolvimento no envio ilegal da esmeralda, acusados de contrabando, uso de documentos falsos e receptação.

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A AGU tem acompanhado o caso desde 2014, quando solicitou a cooperação jurídica internacional com a Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão favorável à repatriação também é resultado de um pedido formal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que em maio de 2022 havia apoiado a devolução da pedra ao Brasil.