PROJETO DE LEI

Comissão da Câmara aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS

O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)


A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto que garante pelo menos uma unidade móvel de realização de mamografia em cada região de saúde.

Foto: Divulgação

Segundo o texto, caberá à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) regulamentar a oferta das unidades móveis de mamografia para a realização de exames de mamografia nos municípios.

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Foi aprovado o Projeto de Lei 7004/17, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e do ex-deputado Ricardo Izar (SP), com emenda da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto aprovado altera a Lei 11.664/08, que trata das ações relacionadas ao câncer do colo uterino e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).