Dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, unidade de conservação de Rondônia, existe uma barragem de mineração construída pelo método “a montante”, estrutura similar às de Mariana e Brumadinho (MG). Para eliminar riscos ambientais, a estrutura precisa ser desfeita até dezembro deste ano, conforme recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para a empresa responsável.
Foto: Divulgação
A Barragem Taboquinha 02, construída dentro da Flona do Jamari, é de responsabilidade da empresa Estanho de Rondônia (ERSA), que faz parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As barragens construídas a montante consistem no alteamento da estrutura utilizando rejeitos por cima de rejeitos, criando vários degraus. Em um olhar amplo, a construção se assemelha a uma escada.
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Esse tipo de construção é proibida desde 2020 em todo território nacional através da Lei nº 14.066/2020, anunciada um ano após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que possuía a mesma estrutura. Segundo o MPF, a estrutura da Taboquinha 02 é classificada pela Agência Nacional de Mineração como categoria de risco baixo e dano potencial associado.
Resposta da empresa
A ERSA aponta que as obras para a descaracterização da Barragem de Taboquinha 02 já estão em curso e foram iniciadas independentemente da recomendação do MPF”. A previsão é que o processo seja concluído em dezembro de 2024.
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A empresa ressalta ainda que não existe nenhuma comunidade nem operação na mancha de inundação na barragem e que “todas as estruturas de contenção de rejeito da empresa encontram-se estáveis e seguras”. disse o porta voz.