O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou uma medida provisória instituindo o auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do seguro defeso de municípios da Região Norte em situação de emergência em virtude de seca ou estiagem. Entretanto, municípios amazonenses como Anamã, Caapiranga e São Gabriel da Cachoeira estão entre os que ficaram de fora desta lista de beneficiados. O auxílio será pago em parcela única.
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“O pagamento do auxílio extraordinário será devido ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza”, diz um trecho da Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de novembro de 2023. As despesas com o auxílio serão bancadas pelas dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Previdência Social.
Confira a lista dos municípios amazonenses beneficiados pelo auxílio:
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Anori
Atalaia do Norte
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Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Carauari
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itamarati
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea
Manacapuru
Manaus
Manicoré
Maraã
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Parintins
Rio Preto da Eva
Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba