Responsável por garantir os direitos e benefícios dos trabalhadores brasileiros, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou recentemente que realizará a ampliação na lista de doenças que podem dar o direito a aposentadoria por invalidez. Com as novas regras, a expectativa é de que milhões de cidadãos sejam beneficiados.
foto: Divulgação
De acordo com especialistas do FDR, a lista deverá ser atualizada a partir do próximo ano. Dessa forma, o trabalhador que contrair alguns tipos de doenças poderá contar com a aposentadoria por invalidez.
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Atualmente, o benefício é concedido pelo INSS em casos que a condição ou doença contraída impedem a realização do trabalho. Por se tratar de uma questão de saúde, o modelo de aposentadoria não exige uma idade mínima para solicitação.
Mudanças na aposentadoria por invalidez:
O benefício estará disponível para os cidadãos que comprovem que não possuem mais capacidade de trabalhar. Para tal, será preciso que ele passe por um processo de perícia médica, onde durante o exame, o médico irá avaliar a presença da doença que gerou o impedimento.
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O pedido do benefício pode ser realizado online, garantindo maior praticidade para o trabalhador. Para isso ele deverá acessar a plataforma do Meu INSS que está disponível no link do site. Em seguida será preciso que ele realize o login utilizando a conta Gov.BR.
Depois, o cidadão deverá clicar na opção de “Novo requerimento” e digitar “Benefício por Incapacidade Permanente”. Por fim, ele deverá preencher os formulários necessários, anexar os documento solicitados e agendar a perícia médica.
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Atualmente, os cidadãos acometidos pelas seguintes doenças têm direito a aposentadoria:
Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Alienação mental;
Esclerose múltipla;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Cegueira ou visão monocular;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Doença de Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;